Bombeiros

Missão

No início do século XIX Ponta Delgada começou a mostrar um importante desenvolvimento urbano, surgindo a necessidade de se organizar um serviço de extinção de incêndios. Foi em 1839, sob a vereação camarária de Manuel Teixeira Soares que foram criados os primeiros três postos de socorro a incêndios, espalhados pelas três freguesias da cidade.

Volvidos alguns anos de funcionamento daquele serviço, em 5 de Agosto de 1879, o Presidente e um vereador da Cãmara Municipal de Ponta Delgada, reuniram com um grupo de cidadãos, tendo fundado a Associação dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada.

O Corpo de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, tem actualmente à sua responsabilidade os concelhos de Ponta Delgada e Lagoa.

Nos 233,7 km2 que constituem a área do conselho de Ponta Delgada, residem cerca de 66 mil habitantes (28% da população dos Açores), e encontram-se várias unidades industriais e comerciais, bem como o Aeroporto e Porto de Ponta Delgada.

O Corpo de Bombeiros poderá exercer todas ou algumas das seguintes missões, sem prejuízo do disposto no nº 2 do artigo 2º do Regulamento Geral dos Corpos de Bombeiros (RGCB), aprovado pelo Decreto-Lei nº 295/2000, de 17 de Novembro, adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional nº 31/2004 A, de 25 de Agosto, desde que para tal reúna as condições mínimas ao desempenho da sua missão:

  • O combate a incêndios;
  • O socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades;
  • O socorro a náufragos e buscas subaquáticas;
  • O socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar;
  • A prevenção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espectáculos e divertimento público e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com as normas em vigor, nomeadamente durante a realização de eventos com aglomeração de público;
  • A emissão, nos termos da lei, de pareceres técnicos em matéria de prevenção e segurança contra riscos de incêndio e outros sinistros, desde que para tal tenha delegação de competências;
  • Referenciar e informar superiormente, através de relatórios, as situações que consideradas de risco apresentem indícios de falta de segurança causadoras de ocorrências gravosas;
  • A colaboração em outras actividades de protecção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que lhe forem cometidas;
  • A participação noutras acções, para as quais esteja tecnicamente preparado e se enquadre nos seus fins específicos;
  • O exercício de actividades de formação cívica, especialmente através de acções de formação e sensibilização, com especial incidência nos domínios da prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes;
  • Outras acções em que seja indicado o uso do equipamento ao serviço do Corpo de Bombeiros, previamente definidas pela Direcção da Associação de comum acordo com o Comandante, sem que as mesmas coloquem em causa a operacionalidade do Corpo de Bombeiros.